Em meio às intensas negociações sobre tarifas de importação, uma solicitação dos Estados Unidos para que o Brasil reduzisse as tarifas sobre veículos importados resultou em um efeito inesperado: as montadoras chinesas seriam as maiores beneficiadas, em detrimento das americanas.
A Tarifa Externa Comum do Mercosul, que atualmente estabelece uma alíquota de 35% para veículos de qualquer origem, se tornou um dos principais pontos de discórdia nas tratativas entre os dois países. O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) pediu a redução dessa taxa para veículos fabricados no exterior, porém, esse pedido não foi bem recebido pelos negociadores brasileiros.
Relatos indicam que os representantes brasileiros, durante as conversações, questionaram a delegação americana sobre qual linha tarifária específica seria considerada mais competitiva. A resposta, segundo informações obtidas, não foi fornecida. Um negociador brasileiro chegou a alertar o chefe do USTR, Jamieson Greer, que a redução das tarifas poderia não resultar em um aumento nas vendas de veículos americanos, mas sim em uma maior competição com os modelos chineses, que se tornariam ainda mais acessíveis.
“Se o Brasil baixasse as tarifas, o resultado provável não seria o consumidor comprar mais carros americanos, mas sim modelos chineses”, afirmou o negociador.
Após essa argumentação, surgiu a proposta de que as alíquotas fossem reduzidas apenas para veículos fabricados nos Estados Unidos, excluindo todos os outros fornecedores, como China, México, Coreia e Alemanha. A resposta brasileira foi clara: “isso não podemos fazer”.
Essa posição se baseia em uma regra fundamental do comércio internacional, a cláusula da nação mais favorecida, princípio que é um dos pilares da Organização Mundial do Comércio (OMC). Essa cláusula exige que qualquer concessão feita a um único país deve ser estendida a todos os demais membros. Além disso, os negociadores brasileiros alertaram que, mesmo que o país decidisse desrespeitar os compromissos com a OMC, o Judiciário brasileiro poderia permitir que importadores buscassem liminares para estender a redução às tarifas de veículos de outras origens, como os chineses.
Sem um acordo claro e com as negociações emperradas, a possibilidade de um entendimento antes do dia 15 de julho, data limite estabelecida pelo USTR para a implementação das novas tarifas, parece cada vez mais distante.
