A Surod formalizou a pausa no Diário Oficial da União e interrompeu projetos iniciados em setembro em trechos de oito estados. A medida visa permitir novas análises técnicas e ajustes em operação, sinalização e comunicação.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu temporariamente os testes de controle de velocidade média em rodovias federais concedidas. A decisão foi formalizada em atos da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) e interrompe os projetos-piloto autorizados no início de setembro em trechos de oito estados.
Segundo a agência, a pausa permitirá novas análises técnicas e ajustes em procedimentos, operação, sinalização e comunicação com os motoristas. A retomada depende de manifestação expressa da própria Surod, e a autarquia não estipulou prazo para uma nova etapa de avaliação.
Trechos previstos para os testes
- Espírito Santo
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- São Paulo
Nenhum motorista foi penalizado durante a fase experimental.
Desde o início, os atos que autorizaram os testes determinaram expressamente que os dados aferidos não poderiam ser utilizados para aplicar penalidades aos usuários
Informou a ANTT em nota que os dados coletados na etapa experimental não deveriam servir para autuações. Ao mesmo tempo, a agência destacou que radares convencionais e as demais formas de fiscalização seguem valendo normalmente: a suspensão atinge apenas os projetos-piloto de velocidade média.
O controle por velocidade média difere do radar fixo tradicional, que registra o veículo em um ponto isolado. No sistema de velocidade média, dois ou mais pontos de monitoramento registram a passagem do carro e o sistema calcula o tempo gasto no percurso entre eles. Se o trajeto for concluído em tempo inferior ao compatível com o limite da via, fica caracterizado o excesso de velocidade.
Foi justamente esse funcionamento que motivou a revisão: para que a fiscalização seja compreendida, o motorista precisa saber onde começa e termina o trecho monitorado e qual é a velocidade regulamentada no segmento. A ANTT afirmou que pretende detalhar melhor esses pontos na sinalização e na comunicação antes de liberar novos testes.
O conceito já foi utilizado no país: na BR-050, a concessionária EcoRodovias utiliza monitoramento por velocidade média desde 2022. Segundo a concessionária, os acidentes com feridos no trecho caíram 35% na comparação entre os primeiros semestres de 2022 e 2026, período encerrado sem registro de mortes — uma redução de 100% em relação ao mesmo intervalo de quatro anos antes. A empresa ressalta que esses resultados decorrem de um conjunto de ações, incluindo campanhas educativas e operações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A ANTT afirmou também que os projetos-piloto integram os esforços para ampliar a segurança viária no país, alinhados aos compromissos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, da ONU.
