Wilmington, Delaware – A Tesla solicitou nesta quarta-feira (15) que a Suprema Corte de Delaware restabeleça o pacote de remuneração de US$ 56 bilhões concedido a Elon Musk em 2018. A defesa da montadora argumentou que a votação dos acionistas realizada em 2024, favorável ao plano, foi a mais bem informada da história do estado e deveria encerrar a disputa.
O pedido ocorre depois de a chanceler Kathaleen McCormick, da Corte de Chancelaria, ter anulado a remuneração em janeiro de 2024. Na ocasião, a magistrada concluiu que o conselho da Tesla não era independente de Musk e que os investidores não possuíam todas as informações relevantes quando aprovaram o pacote há seis anos.
Três caminhos possíveis
Diante dos cinco juízes da instância superior, o advogado Jeffrey Wall apresentou três alternativas para reverter a decisão de primeira instância: considerar que Musk, detentor de 21,9% das ações na época, não controlava as negociações; entender que a anulação foi inadequada, pois não afetou os resultados alcançados pela empresa; ou reconhecer que a votação de 2024 expressou claramente a vontade dos acionistas.
Musk não compareceu à audiência, realizada em um tribunal ampliado para acomodar cerca de 65 pessoas, em sua maioria advogados. Os atuais e ex-diretores da Tesla contestam irregularidades e afirmam que a chanceler aplicou padrões jurídicos equivocados.
Impacto em Delaware
O caso ganhou relevância para o ambiente de negócios local. Após a decisão de McCormick, empresas como Tesla, Dropbox e a gestora Andreessen Horowitz transferiram seus domicílios legais para Texas ou Nevada, movimento apelidado de “Dexit”. A migração levou parlamentares de Delaware a revisar a legislação societária do estado.
Possíveis consequências financeiras
Mesmo que a apelação seja rejeitada, Musk poderá receber dezenas de bilhões de dólares em ações graças a um plano de substituição aprovado em agosto. A companhia estimou que o novo acordo pode gerar mais de US$ 25 bilhões em encargos contábeis, objetivo de manter o executivo focado em robótica e direção autônoma.
Em setembro, o conselho apresentou outra proposta de remuneração, desta vez de US$ 1 trilhão, sinalizando confiança na capacidade de Musk de liderar a próxima fase da empresa, apesar da concorrência chinesa e da desaceleração na demanda por veículos elétricos.
Taxas e valores em debate
Os magistrados também analisam a taxa legal de US$ 345 milhões fixada para os advogados de Richard Tornetta, acionista que detinha nove ações quando abriu o processo. O pacote original de opções, avaliado em US$ 56 bilhões em 2018, vale hoje cerca de US$ 120 bilhões após a valorização dos papéis da companhia. De acordo com a Forbes, Musk permanece como o homem mais rico do mundo, com patrimônio estimado em US$ 480 bilhões.
Com informações de g1.globo.com
