Presidente assinou ordem que libera o uso de diesel tingido nas rodovias até 31 de dezembro e adia a cobrança do imposto federal sem juros ou multas. A medida alivia preços, mas preocupa o setor.
O presidente dos Estados Unidos assinou, na segunda-feira (5), uma ordem executiva que libera, até 31 de dezembro, o uso de diesel com corante vermelho nas rodovias do país. A medida busca aliviar a pressão sobre preços de combustíveis diante da alta registrada nos últimos meses, e determina que o Tesouro deverá adiar a cobrança do imposto federal para quem usar o diesel tingido nas estradas, sem juros nem multas até o fim do ano.
Na prática, o chamado diesel vermelho é o mesmo combustível vendido para aplicações agrícolas e equipamentos fora de estrada; a diferença é o corante que sinaliza que o imposto federal de US$ 0,244 por galão (aproximadamente R$ 0,32 por litro) não foi pago. Tradicionalmente, esse combustível é destinado a máquinas agrícolas, equipamentos de construção, geradores e outros usos off-road, e seu uso em rodovias é proibido.
A cor tem função fiscalizadora: agentes da Receita americana (IRS) e autoridades estaduais colhem amostras de tanques em pontos de pesagem e blitzes, e qualquer vestígio do corante identifica infração. A multa federal prevista é de R$ 5.000 (US$ 1.000) ou de R$ 50 (US$ 10) por galão, prevalecendo o que for maior. No Brasil, a exigência de corante vermelho no diesel S500 existe por outra razão: distinguir esse combustível do S10, que tem menor teor de enxofre e é recomendado para veículos diesel mais modernos.
A rede de revendedores e distribuidoras recebeu orientações para cautela. A Energy Marketers of America (EMA), associação que reúne revendedores, orientou postos e distribuidores a adotarem procedimentos cautelosos antes de oferecer o produto nas estradas.
procederem com cautela
As regras estaduais permanecem em vigor: apenas cinco estados haviam liberado o diesel vermelho nas rodovias até o momento, o que cria risco de autuações para caminhões que cruzarem divisas. Também há preocupação com resíduos do corante, que é persistente e pode permanecer em tanques e filtros após o fim da liberação, elevando custos de manutenção e exigindo limpeza de sistemas.
Outro ponto crítico é a oferta: a maioria dos postos não comercializa diesel vermelho, que costuma ser adquirido por atacadistas e cooperativas agrícolas. Na avaliação do setor, a medida administrativa não amplia a quantidade física de combustível disponível no mercado.
A Casa Branca estimou uma economia superior a US$ 100 (cerca de R$ 500) por abastecimento em cenários de uso do diesel tingido, enquanto a OOIDA, associação de caminhoneiros autônomos, considerou que o alívio tende a ser pequeno. Desde o início do conflito com o Irã, o diesel nos EUA subiu do equivalente a R$ 4,96 por litro (US$ 3,76 por galão) para R$ 8,34 (US$ 6,32 por galão). No Brasil, o diesel S-10 registrou preço médio de R$ 7,10 por litro em setembro, segundo levantamentos de mercado.
