O presidente da Anfavea, Igor Calvet, prevê aumento nos preços dos automóveis 0km em consequência da reforma tributária que está prevista para entrar em vigor a partir de 2027. Em coletiva realizada nesta quarta-feira (11), o representante das montadoras no Brasil manifestou preocupação com a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que substituirá Pis e Cofins.
As fabricantes vinham trabalhando com expectativa de neutralidade fiscal em torno de 9% a 9,25%, enquanto a alíquota de referência publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aparece em 11,3%. O percentual, segundo a avaliação apresentada, ainda dependerá de uma resolução do Senado e não corresponde, neste momento, à alíquota final.
“O que pode trazer uma diferença [de preço] e pressionar um pouco pra cima, na minha visão, é que não há definição ainda da CBS. A gente esperava uma neutralidade de 9%, 9,25%, e o que nós vimos e lemos é 11%, o que o TCU publicou… Isso representa de fato um aumento de carga se vier a se concretizar. Por conta disso, pode-se esperar, não um recuo, mas uma readequação do mercado”, afirmou Igor Calvet durante a coletiva.
Calvet também procurou desassociar uma eventual alta de preços do novo Imposto Seletivo (IS), previsto para substituir parcialmente o IPI na reforma tributária. Segundo a apresentação do executivo, o IS é visto com alguma aceitação dentro do setor por se basear na lógica do IPI Verde, que já vinha sendo praticado como instrumento de transição.
Além da discussão sobre alíquotas, a vigência da reforma corre o risco de postergação em razão de exigências procedimentais. As alíquotas precisariam ser votadas pelo Congresso Nacional e convertidas em lei antes do final do ano, etapa que ainda não foi concluída, o que pode interferir na aplicação em 2027.
“As alíquotas deveriam ter sido definidas respeitando a noventena, 90 dias para o contribuinte se adaptar aos impactos dos tributos… O IS, como é um tributo que ainda será regulamentado de fato e virar lei, ele tem que respeitar a noventena. Se isso não for feito esse ano, tem outro princípio constitucional que é o da anterioridade anual. Isso pode não ocorrer em 2027 e só apenas em 2028”, explicou Pedro Poceiro, diretor da Loureiro Poceiro Contabilidade.
A Anfavea já havia apontado essa possibilidade em coletivas anteriores. A entidade diz não pleitear formalmente a postergação da reforma, embora reconheça que parceiros do setor tenham defendido a postergação como medida para dar maior previsibilidade ao mercado.
“A Anfavea, formalmente, não está pleiteando a postergação da reforma tributária. Eu digo formalmente porque nossa grande parceira, a Fenabrave tem já conversado e entende que é preciso postergar”, explicou Calvet.
“Se ela [postergação] vier, nós vamos manter o debate dentro da Anfavea. Também será bem-vinda a postergação da reforma tributária. O que nos preocupa hoje é o aumento da carga de CBS… Quando teve o Carro Sustentável, a demanda aumentou. O que a reforma tributária pode fazer é aumentar o imposto, por tanto a demanda vai cair”, completou o presidente da Anfavea.
No balanço apresentado à imprensa, o setor automotivo projeta que um incremento na carga tributária incidente sobre veículos 0km tende a reduzir a demanda, forçando fabricantes e redes de distribuição a promoverem ajustamentos na gama de produtos e na estratégia de preços.
