Brasília, 27 de março de 2026 — O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou nesta sexta-feira (27) que um número “relevante” de estados aceitou a proposta do governo federal para frear a alta dos preços do diesel, atribuída à guerra no Oriente Médio. Ceron não detalhou quais governadores concordaram com a iniciativa, que prevê auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com custo dividido igualmente entre a União e os estados.
A declaração foi dada após encontro do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizado em São Paulo. Os estados que ainda não se posicionaram têm até a próxima segunda-feira (30) para enviar um parecer final. A expectativa do governo é publicar a medida entre segunda e terça-feira da próxima semana.
Ceron caracterizou o debate como extenso e de alto nível e afirmou que o objetivo é buscar uma ação coordenada diante do aumento do preço do petróleo, que ele atribui à guerra entre Estados Unidos e Irã e ao fechamento de rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz. Segundo o secretário, a alta do petróleo pressiona o preço do diesel, com reflexos na produção rural, no transporte por caminhões, na logística e, por consequência, nos preços finais à população.
O secretário ressaltou que já foram adotadas medidas anteriores, como zerar tributos e subsídios, mas que ainda há necessidade de ações complementares especialmente voltadas à importação. Ceron observou que, apesar de o Brasil exportar petróleo, o país ainda importa cerca de 30% do diesel que consome, o que gera incertezas e pode provocar problemas pontuais na distribuição, em especial no setor rural.
Proposta inicial e resistência estadual
A versão inicial apresentada pelo governo previa zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com a União compensando metade das perdas dos estados. Em valores aproximados, o mecanismo poderia custar cerca de R$ 3 bilhões por mês, com ressarcimento de R$ 1,5 bilhão aos entes federativos. O Comsefaz rejeitou a redução do ICMS, alegando prejuízo à arrecadação destinada a serviços públicos e questionando a efetividade de repasses tributários até o consumidor final.
O governo também pediu mais colaboração dos estados na fiscalização, incluindo envio de notas fiscais em tempo real à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o compartilhamento de listas de devedores contumazes. Medidas federais já adotadas incluem redução de tributos e concessão de subsídios ao diesel.
Aumento de margens e operação da Polícia Federal
Levantamento do Ibeps aponta que, desde o fim de fevereiro, margens de lucro de distribuidoras e postos subiram em média mais de 30%. O preço médio do diesel aumentou 23,55% desde a semana de 28 de fevereiro, segundo o levantamento mencionado na discussão.
Nesta sexta-feira a Polícia Federal deflagrou a operação “Vem Diesel” em 11 estados e no Distrito Federal para apurar possíveis práticas de preços abusivos. A ação contou com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor e da ANP e investigou aumentos sem justificativa, combinação de preços entre concorrentes e outras condutas que prejudiquem o consumidor. A fiscalização ocorreu em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e em locais de Minas Gerais, com participação de Procons. Irregularidades identificadas podem evoluir para investigações criminais.
Enquanto isso, mantém-se o impasse entre governo federal e parte dos estados sobre a redução do ICMS dos combustíveis.
Com informações de G1
