A Agência Nacional do Petróleo (ANP) disponibilizou nesta semana um novo canal eletrônico exclusivo para receber denúncias de irregularidades envolvendo postos de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e demais agentes sob sua regulação. A medida ocorre em meio ao aumento das discussões sobre a venda de combustíveis adulterados e após a intensificação das fiscalizações pela agência, em reação às variações no preço do petróleo provocadas pela guerra no Oriente Médio.
Segundo a ANP, o objetivo do formulário é encaminhar as informações de forma mais rápida e permitir que a equipe de fiscalização organize a apuração dos fatos com maior eficiência. A agência informou ainda que o Portal FalaBR passará a concentrar apenas solicitações de informação em geral; sugestões, elogios, reclamações, dúvidas ou informações sobre serviços prestados pela própria ANP; e denúncias envolvendo servidores da agência.
O canal telefônico 0800 970 0267, gratuito, permanece disponível para manifestações de qualquer natureza. A divisão de temas entre o novo formulário eletrônico e o Portal FalaBR refere-se exclusivamente ao envio por meio digital, detalhou a ANP em nota.
Como registrar uma denúncia
A ANP orienta que a denúncia seja feita por meio do formulário específico, observando as seguintes recomendações:
– Informar o CNPJ do estabelecimento alvo da denúncia, exceto em situações que envolvam revenda ou atividade clandestina. De acordo com a agência, o número do CNPJ costuma estar exposto em placas no exterior ou interior do posto, em quadros informativos obrigatórios ao consumidor, e também em notas fiscais, cupons ou comprovantes de pagamento.
– Nas revendas de GLP, o CNPJ normalmente aparece na fachada ou em áreas internas de atendimento, em placas ou quadros visíveis ao consumidor, além de constar em recibos, notas fiscais ou comprovantes de entrega do botijão.
– Ao descrever o fato, o cidadão não deve informar dados pessoais nem qualquer elemento que permita sua identificação; a denúncia deve conter apenas a narrativa dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade questionada.
Passo a passo para envio
1. Acesse o formulário de denúncia e reclamação da ANP;
2. Selecione qual agente regulado será alvo da reclamação e clique em “Avançar”;
3. Marque o tipo de denúncia e prossiga para “Avançar”;
4. Informe o CNPJ do posto (quando aplicável), escolha o produto relacionado e preencha os dados de localização do agente regulado; clique em “Avançar”;
5. Descreva o ocorrido com o máximo de detalhes possível, sem inserir informações pessoais;
6. Clique em “Enviar” para concluir o registro.
O novo formulário pretende agilizar o fluxo de informações para a fiscalização e complementar as ações já adotadas pela ANP no acompanhamento do mercado de combustíveis.
Com informações de G1
