O Ministério dos Transportes anunciou que medidas como proibição em rodovias, limite de 100 km e tolerância zero ao álcool foram removidas do rascunho a pedido de Salvini. O governo promete alternativas.
A Itália recuou de um dos pontos mais polêmicos da reforma do Código de Trânsito: as restrições previstas para motoristas com mais de 85 anos foram retiradas do rascunho. A proposta original previa proibir esse grupo de circular em rodovias, limitar deslocamentos a um raio de 100 quilômetros da residência, adotar tolerância zero para álcool e chegou a contemplar a proibição total de dirigir a partir dos 85 anos.
Segundo o texto, o Ministério dos Transportes anunciou no domingo que essas medidas foram removidas do rascunho a pedido do ministro Matteo Salvini. Em substituição, o governo pretende adotar avaliações médicas mais rigorosas para condutores acima de 85 anos, com exame individual da capacidade física e mental, de modo que a idade, por si só, não sirva de critério automático para impedir alguém de dirigir.
O recuo também obedece a regras da União Europeia. A Diretiva 2025/2205 determina que a suspensão, cassação ou restrição da habilitação seja analisada caso a caso e não resulte em discriminação, sobretudo por motivo de idade. A norma, porém, permite que os países reduzam os prazos de renovação da carteira para quem tem mais de 65 anos, abrindo espaço para exames médicos com maior frequência.
“em particular por motivo de idade”
A discussão é sensível em um país com uma das populações mais idosas da Europa, onde o automóvel frequentemente representa a principal alternativa de mobilidade fora dos grandes centros urbanos. Do ponto de vista técnico, a proposta revisada privilegia a avaliação da aptidão física e cognitiva individual em vez de limiares etários fixos, o que implica maior demanda por protocolos médicos e capacitação de exames de trânsito.
No Brasil, a abordagem já vigente segue lógica semelhante à que a Itália agora pretende aplicar. Pela Lei 14.071/2020, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vale dez anos para condutores com menos de 50 anos, cinco anos para a faixa de 50 a 69 anos e três anos a partir dos 70 anos, com exame de aptidão física e mental a cada renovação.
Fora do capítulo sobre condutores idosos, a reforma italiana mantém o endurecimento das regras sobre o uso de celular ao volante. Motoristas pegos com o aparelho na mão podem pagar até 2.588 euros, cerca de R$ 15.270, em caso de reincidência, além de ficar de um a três meses sem habilitação. A proposta também estende a proibição aos pedestres: atravessar a rua olhando o celular passa a render multa a partir de 75 euros, algo próximo de R$ 443, como resposta ao aumento de atropelamentos relacionados à distração.
O texto do rascunho ainda não é definitivo. Associações do setor têm até 13 de setembro para se manifestar sobre a proposta, e o Ministério dos Transportes só então redigirá a versão final, prevista para meados de outubro. As próximas etapas incluem ajustes técnicos nos requisitos médicos e definição de prazos e procedimentos para a renovação de habilitações em função da idade e da aptidão individual.
