Nova regra da CNH permite instrutores autônomos credenciados pelo Detran. No app CNH do Brasil, instrutores podem se cadastrar e oferecer aulas práticas sem vínculo com autoescolas.
Recentemente, o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças significativas, destacando-se a introdução do novo aplicativo CNH do Brasil e a regulamentação para instrutores de trânsito autônomos. Essas alterações permitem que candidatos à CNH realizem suas aulas práticas com profissionais credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), sem a obrigatoriedade de estarem vinculados a uma autoescola.
Essa novidade abre novas possibilidades tanto para aqueles que já atuam em autoescolas quanto para aqueles que desejam ingressar no setor. Para se tornar um instrutor autônomo, é necessário atender a uma série de requisitos, que incluem:
- Ter, no mínimo, 21 anos de idade;
- Possuir habilitação legal para condução de veículo há pelo menos dois anos;
- Não ter cometido infração de trânsito gravíssima nos últimos 60 dias;
- Não ter sofrido penalidade de cassação da CNH;
- Possuir ensino médio concluído;
- Ter formação específica em habilidades pedagógicas, com foco em legislação de trânsito e direção segura;
- Apresentar certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito;
- Utilizar veículo de instrução devidamente identificado e adequado às exigências de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Os veículos utilizados nas aulas práticas devem respeitar os limites de tempo de fabricação, sendo até 8 anos para motos, 12 anos para carros e 20 anos para veículos de carga. Com o cumprimento de todos os pré-requisitos, o instrutor pode ser registrado oficialmente no Detran e no Ministério dos Transportes, permitindo que alunos consultem informações sobre aulas nos sites oficiais.
O novo curso de formação para instrutores de trânsito, que agora possui menor duração, é gratuito e pode ser acessado pelo aplicativo CNH do Brasil ou no site do Ministério dos Transportes. O curso é dividido em três módulos, totalizando 27 aulas, que abordam fundamentos da educação, didática aplicada e segurança no trânsito.
Após concluir a formação, o aluno realizará uma avaliação online com 30 questões, obtendo a emissão imediata do certificado de “Instrutor de Trânsito” em caso de aprovação. No entanto, a efetivação da atividade ainda requer o registro no Detran.
Para cadastrar as aulas práticas no aplicativo, o instrutor deve seguir um passo a passo que inclui a atualização de seu cadastro e o registro das aulas ministradas. É essencial que o instrutor mantenha documentos como a Carteira Nacional de Habilitação, a credencial de instrutor e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo durante as aulas, pois a fiscalização pode ocorrer a qualquer momento.
