Três projetos em Brasília propõem bombas separadas para combustível sem origem vegetal. Medida reage ao aumento do anidro para E32 e visa proteger mais de 30 milhões de veículos, como carros de coleção e modelos pré-2003.
A venda de gasolina totalmente livre de etanol pode se tornar obrigatória em postos brasileiros para proteger motores que não aceitam as atuais proporções de álcool. Três frentes legislativas em Brasília avançam com o objetivo de criar bombas exclusivas para combustível sem origem vegetal, em reação ao aumento da mistura de etanol anidro para a faixa de 32% (E32).
As propostas se justificam pela preocupação com a segurança de operação de mais de 30 milhões de veículos, incluindo automóveis de coleção e modelos fabricados antes da popularização da tecnologia flex, em 2003. A insatisfação com a qualidade do combustível ganhou força após o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sinalizar a elevação compulsória do teor de álcool. A medida atende a metas de transição energética e redução da dependência de óleo importado, mas levanta críticas sobre as limitações técnicas de grande parte da frota circulante.
Uma das iniciativas é o Projeto de Lei 4.783/2026. Na justificativa do texto, o autor cita dados sobre os problemas provocados pela mistura com etanol e propõe alterar a Lei 8.723, de 1993, para garantir a comercialização de gasolina integralmente isenta de mistura. A redação proposta direciona a obrigatoriedade de fornecimento para veículos de interesse histórico e qualquer automóvel não biocombustível fabricado até 2003.
Do ponto de vista técnico, motores concebidos para rodar exclusivamente com derivados de petróleo enfrentam riscos quando submetidos a proporções elevadas de álcool. O etanol é higroscópico: absorve umidade do ar, favorecendo o acúmulo de água no interior do tanque, o que acelera a oxidação e pode provocar corrosão em reservatórios metálicos e em componentes como bombas, agulhas e velas de ignição.
Veículos com carburadores ou sistemas de injeção antiga também têm problemas de ressecamento prematuro, já que juntas, mangueiras e guarnições de borracha podem não resistir à agressividade química da alta proporção de etanol. Há, ainda, perda de eficiência energética: o poder calorífico do álcool é inferior ao da gasolina, o que tende a aumentar o consumo volumétrico para manter o mesmo desempenho, impactando o bolso do motorista.
Outra proposta em tramitação é a Ideia Legislativa 227319, que superou 20 mil assinaturas no portal e-Cidadania e sugere infraestrutura semelhante à dos Estados Unidos, com oferta opcional de gasolinas E10 (10% de etanol) e E0 (0% de etanol). A sugestão está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com relatoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE).
O Projeto de Lei Complementar 249/2026 adota solução regionalizada: autoriza que os estados decidam sobre a oferta facultativa de E0 e E10, alegando variação da idade média da frota entre as regiões do país. Há também menções a testes com misturas mais elevadas, como gasolina com 35% de etanol, e estimativas de redução da dependência externa em 450 milhões de litros de gasolina importada por ano caso a nova mistura seja adotada.
