Em dezembro de 2025, as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram atualizadas, tornando o processo menos burocrático e mais barato, segundo o Ministério dos Transportes. A medida que acabou com a exigência do curso teórico obrigatório em autoescolas resultou, conforme o ministério, em uma economia de R$ 1,8 bilhão para os cidadãos.
O ministério aponta que, em estados como Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, candidatos chegavam a pagar cerca de R$ 1 mil apenas pelo curso teórico oferecido pelas autoescolas. Antes das alterações, o conjunto de aulas teóricas e práticas costumava custar entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.
Segundo os dados divulgados, 55% da economia nacional está concentrada em seis das 27 unidades da federação (26 estados e o Distrito Federal).
Curso teórico passa a ser opcional e pode ser gratuito
Até as mudanças, a legislação exigia que o candidato cumprisse pelo menos 45 horas de aulas teóricas. As novas regras eliminaram essa carga horária mínima, tornando o curso teórico facultativo. Ele pode ser realizado em autoescolas, em casa, em escolas públicas de trânsito, em instituições de ensino a distância (EaD) ou em órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
Além disso, o curso teórico está disponível em formato digital pelo aplicativo CNH do Brasil e pelo site do Ministério dos Transportes. Nessa versão, o conteúdo abordado contempla normas de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e cuidados com o meio ambiente.
Embora o curso teórico possa ser oferecido gratuitamente, a taxa para a realização da prova permanece. O valor do exame varia conforme o estado: em São Paulo, a taxa é de R$ 52,83, enquanto em Pernambuco custa R$ 38,17. Após ser aprovado na avaliação teórica, o candidato está autorizado a iniciar as aulas práticas de direção.
As mudanças visam reduzir custos e ampliar opções de acesso ao ensino teórico, sem alterar a obrigatoriedade da avaliação para a obtenção da habilitação.
Com informações de G1
