O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma linha de crédito destinada à aquisição de motos e bicicletas elétricas por trabalhadores que atuam por aplicativos. A nova modalidade de financiamento, segundo o governo, passa a vigorar em 13 de julho e tem como metas a renovação da frota em circulação e a redução das emissões de carbono.
Quem pode participar
Poderão solicitar o financiamento motociclistas e ciclistas que prestem serviço de transporte urbano individual de passageiros ou de carga, além de motoristas celetistas. Para se habilitar, o profissional precisa comprovar, no mínimo, seis meses de atividade e um histórico de, pelo menos, 100 corridas realizadas. A adesão será feita por meio de um portal digital oficial, disponível a partir desta sexta, no qual o usuário autorizará o compartilhamento de dados para validação junto a instituições como Caixa e Banco do Brasil.
Veículos contemplados
O programa cobre os seguintes tipos de veículos: motos flex de até 160 cilindradas; bicicletas e veículos elétricos autopropelidos de até 1.000 watts; e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts. Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo pela linha.
Taxas, prazos e garantias
As taxas anunciadas pelo governo são de 12,5% ao ano (0,99% ao mês) para homens e 11,5% ao ano (0,91% ao mês) para mulheres. O prazo máximo do financiamento é de 48 meses, com carência de dois meses antes do início do pagamento das parcelas. Como exemplo de operação, o Executivo citou um financiamento de R$ 21 mil com prestação mensal de R$ 552.
Os recursos terão origem no Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Para mitigar o risco, o Fundo de Garantia de Operações (FGO) oferecerá cobertura de 50% da carteira e 100% das operações. Para instituir o programa foram assinados uma medida provisória, um decreto e uma resolução do FIIS.
Ações adicionais e promoção
Na cerimônia, Lula destacou a presença de motoristas de aplicativo no Planalto e disse que a categoria deixa a “invisibilidade”. O presidente mencionou a intenção de realizar campanhas educativas no trânsito e anunciou negociação com concessionárias para o fornecimento de capacetes. Também foi informada a oferta de capacete gratuito para as primeiras 25 mil motos financiadas por mulheres junto ao Banco do Brasil. Lula aproveitou a ocasião para comentar, em referência ao Dia dos Namorados, a necessidade de combate à violência contra a mulher.
Linha para infraestrutura
Além do crédito a trabalhadores, o governo lançou uma linha de financiamento para empresas que queiram ampliar a infraestrutura de troca de baterias e recarga de motos elétricas. O programa cobre itens pré-determinados — como baterias e postos de troca — e permite capital de giro limitado a 30% do total do investimento. Essa linha terá taxa de 12,5%, prazo de 48 meses, carência de dois meses e teto de R$ 70 milhões.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, anunciou a realização de feirões para facilitar a negociação com concessionárias, com início previsto para 13 de julho e polos que deverão reunir montadoras e pontos de venda.
Com informações de G1
