A multa por excesso de velocidade é uma das infrações mais comuns no Brasil, mas ainda gera muitas dúvidas e confusões entre os motoristas. Compreender as regras e mitos que cercam essa penalização é essencial para evitar surpresas desagradáveis nas estradas. Neste artigo, abordamos cinco equívocos frequentes que podem levar os motoristas a serem autuados.
Primeiramente, um dos mitos mais recorrentes é a crença de que ultrapassar o limite de velocidade em 10% está dentro da tolerância permitida. Na verdade, a legislação não prevê essa margem de erro. Os radares de velocidade têm uma precisão que varia conforme a velocidade medida, conforme estipulado pelo Inmetro. Para velocidades até 100 km/h, o erro é de até 7 km/h, e para velocidades superiores, de 7%. Portanto, se um motorista passar a 67 km/h em um radar com limite de 60 km/h, ele poderá ser multado, especialmente se o erro do radar coincidir com sua velocidade acima do limite permitido.
Outro equívoco comum é a ideia de que não há infração quando a rodovia está vazia ou durante a madrugada. Contudo, os radares fixos operam 24 horas por dia e não estão sujeitos a horários de funcionamento. Assim, mesmo em condições de tráfego reduzido, os motoristas que excederem os limites de velocidade estarão sujeitos a multas.
Além disso, muitos acreditam que os radares são infalíveis. No entanto, isso não é verdade. Existem casos em que multas foram canceladas devido a irregularidades nos equipamentos, que precisam ser aferidos anualmente pelo Inmetro. Se um radar não estiver devidamente calibrado, a multa poderá ser considerada inválida.
Outro aspecto relevante é que a autuação por excesso de velocidade deve incluir uma fotografia do veículo, onde a placa seja claramente visível. Se a multa não apresentar uma imagem legível, ela pode ser contestada e cancelada.
Por fim, muitos motoristas acreditam que podem escapar de multas ao apresentarem justificativas como atrasos ou emergências. Contudo, a legislação não reconhece essas razões como válidas, exceto para veículos de emergência em serviços. Assim, qualquer tentativa de justificar uma infração pode ser infrutífera.
As penalidades para quem comete infrações por excesso de velocidade variam conforme a gravidade da infração, desde R$ 130,16 e 4 pontos na CNH para até 20% acima do limite, até multas de R$ 880,41 e suspensão da CNH para velocidades superiores a 50% do permitido. É fundamental que os motoristas estejam cientes dessas regras e evitem comportamentos que possam resultar em multas.
