O sistema de pedágio eletrônico sem barreiras, conhecido como “free flow”, começa a valer neste sábado (1º) em seis pórticos instalados em rodovias que ligam regiões do interior ao litoral de São Paulo. O modelo permite a cobrança automática sem necessidade de parada do veículo.
Onde estão os pórticos
A Concessionária Novo Litoral (CNL) instalou equipamentos nas seguintes cidades:
- Arujá
- Mogi das Cruzes
- Bertioga
- Santos
- Miracatu
Valores por sentido
- Rodovia Pedro Eroles (SP-088), trecho Arujá: R$ 1,56
- Rodovia Pedro Eroles (SP-088), trecho Mogi das Cruzes: R$ 1,99
- Estrada da Pedreira: R$ 0,57
- Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-098), trecho Bertioga: R$ 6,95
- Rodovia Manoel Hipólito Rego (SP-055), trecho Santos: R$ 5,80
- Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), trecho Miracatu: R$ 5,59
Descontos e isenções
- 5% de desconto para veículos com tag.
- Motociclistas não pagam tarifa.
- Moradores de Mogi das Cruzes têm gratuidade nos deslocamentos dentro do município.
- Em Santos, quem vive nos bairros Caruara, Iriri, Monte Cabrão e Cabuçu está isento no trecho local.
- Moradores do Taboão ficam dispensados do pagamento em uma mesma viagem ao usar o acesso do km 38+300.
- Usuários que cruzarem o pórtico do km 40+800 da SP-088 e acessarem a Estrada da Pedreira pagam apenas R$ 0,57.
- Motoristas frequentes recebem abatimento de 10% a partir da 11ª passagem e de 20% a partir da 21ª. Somente o maior desconto é aplicado, sem cumulatividade.
Principais regras do “free flow”
- Prazo para pagar a tarifa passou de 15 para 30 dias após a passagem.
- Data-limite que cair em fim de semana ou feriado é prorrogada para o próximo dia útil.
- Usuários podem contestar cobranças consideradas indevidas.
- Informações de pagamento ficam concentradas em plataforma única, inclusive na Carteira Digital de Trânsito.
- Sinalização específica indica a presença do sistema nas vias.
- Cobrança proporcional ao trecho efetivamente percorrido.
- Imagens dos veículos permanecem armazenadas por 90 dias, ou cinco anos para passagens não quitadas.
- Veículos estrangeiros só deixam o país após quitar todos os débitos.
Como funciona o sistema
Câmeras e sensores instalados nos pórticos identificam a placa ou a tag do veículo, calculam a tarifa e geram a cobrança. Componentes ópticos em 3D e luz infravermelha permitem aferir tipo de veículo e número de eixos, garantindo tarifação correta inclusive em condições de baixa visibilidade.
Multas e infrações
O “free flow” não aplica penalidades automaticamente. A multa ocorre apenas se a tarifa não for paga dentro do prazo, configurando infração grave, com valor de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na CNH.
Questionamentos na Justiça
A Justiça Federal de Guarulhos suspendeu temporariamente multas relacionadas ao sistema após ação do Ministério Público Federal, que apontou falhas na identificação de veículos e falta de transparência. Arujá solicitou isenção semelhante à concedida a Mogi das Cruzes, mas o pedido foi negado.
Investimentos previstos
Segundo o presidente da CNL, João Couri, o contrato prevê R$ 5 bilhões em intervenções, incluindo 90 km de duplicações, 80 km de vias marginais e implantação de passarelas ao longo das rodovias administradas.
Com a liberação dos novos pórticos, motoristas já podem cruzar os trechos sem redução de velocidade, pagando apenas pelo percurso realmente percorrido e usufruindo das isenções ou descontos previstos.
Com informações de g1
